07 junho 2008

Mudança de sexo gratuita

Reproduzo abaixo a matéria publicada no globo.com. Seria legal, junta com a mudança de sexo, vir um pouco mais de respeito pelos direitos de cada um (herança, pensão, plano de saúde, parceria civil, combate à homofobia, educação nas escolas, assistência ao adolescente homossexual e um tenebroso etc).


O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou nesta quinta-feira (5) que até o fim do mês o ministério vai baixar uma portaria estabelecendo que cirurgias para mudança de sexo possam ser feitas gratuitamente em hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo ele, o governo está fazendo os últimos ajustes na portaria, que entrará em vigor assim que for publicada no Diário Oficial da União (DOU) - o que ainda não tem data certa para acontecer.

"É uma demanda social que está na nossa agenda há mais de 20 anos. Vai ser mais um passo na consolidação desse caminho em que o Brasil é liderança mundial.

O ministro conversou com a imprensa ao chegar à 1ª Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (GLBT), em Brasília.

Segundo Temporão, a intenção do governo é que, inicialmente, hospitais universitários do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais possam realizar o procedimento. O ministro explicou que, a partir da portaria, outros hospitais da rede pública poderão se credenciar para que o Ministério da Saúde possa verificar se eles estão aptos a fazer a cirurgia.

"O Ministério da Saúde tomará todos os cuidados do ponto de vista ético, e do ponto de vista médico", garantiu Temporão.

A conferência é um marco na história do país. O evento ocorrerá até o dia 8 de junho, e contará com palestras sobre direitos humanos e políticas públicas, orientação sexual e identidade de gênero.

Ao final do encontro, políticas públicas discutidas serão consolidadas no Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais.

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